Grupo Árabe anuncia redução nos preços dos combustíveis vendidos pela Refinaria de Mataripe

A Acelen informou que reduziu os preços dos combustíveis vendidos pela Refinaria de Mataripe aos distribuidores. A medida foi adotada após a empresa receber, na noite da última terça-feira (8), um parecer da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) favorável à sugestão proposta pela Acelen para apuração do ICMS congelado a partir da média ponderada de preços dos produtos comercializados em 1º de novembro de 2021, data estabelecida no Decreto nº 20.852/2021.

Em comunicado, a Acelen informa que a redução dos preços já está sendo aplicada nas operações de venda desde esta quarta-feira (9) e implicará em uma redução aproximada nos preços de combustíveis vendidos pela Refinaria de Mataripe aos distribuidores na ordem de R$380,00 a R$400,00/m³ para o Diesel e R$580,00/m³ para na gasolina. “Em alinhamento com a Sefaz, a Acelen buscou uma solução que fixa critério transparente e uniforme para todos os contribuintes/clientes, com tratamento isonômico”, informa a nota. Procurado, o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) ainda não informou quando essa redução será aplicada nas bombas e nem o valor da redução por litro de combustível.

Com um novo aumento no último sábado, a gasolina está custando R$ 7,99 na maioria dos postos de Salvador. Em meio ao reajuste inesperado, na ocasião, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) esclareceu que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-Ba foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro. O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março. A Acelen, no entanto, acaba de encaminhar à Sefaz-Ba nova consulta sobre a questão.

A Secretaria da Fazenda diz que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas que dolariza os valores praticados para o mercado interno. A estratégia tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia.

As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa.

Fonte: Correios