É pau! Em Jequié, PRF apreende carga de madeira transportada ilegalmente
9 de março, 2023
O flagrante ocorreu por volta das 11h30 desta quinta-feira (09) quando, durante fiscalização na altura do quilômetro 800 da BR- 330, trecho do município de Jequié, a equipe operacional abordou o veículo M.Benz/L 1214, carregado com perfis de madeira (lenha) de várias espécies .
Por tratar-se de transporte de madeira, os policiais solicitaram a documentação específica desse tipo de carga que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além, do Documento de Origem Florestal (DOF).
O motorista não apresentou a comprovação exigida da carga. Ele disse que o material foi embarcado em uma fazenda localizada na zona rural de Palmeirinha, na cidade de Aiquara.
Diante disso, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência para o motorista e este assinou, também, o Termo de Compromisso se comprometendo a comparecer na audiência do Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por sua conduta tipificada no Art.46 da Lei 9.605/98 (transporte de madeira sem licença válida).
Os PRFs também verificaram que o caminhoneiro estava com a CNH vencida e o veículo foi autuado também por infrações de trânsito. A carga e o caminhão foram encaminhados para o INEMA para os procedimentos administrativos.
Fonte: PRF Jequié