Governo da Bahia deve garantir terapia multidisciplinar a crianças com Autismo (TEA)

O Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, 1ª  vara da Infância e Juventude de Salvador, acatou o pedido de tutela provisória de urgência proposto pela Defensoria Pública da Bahia, para incluir tratamento multidisciplinar para crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA) no Estado.

Segundo ação pública da defensoria, “houve um crescimento das demandas individuais buscando obter acesso à tratamento multidisciplinar, regular e contínuo, para crianças e adolescentes neurodivergentes”. O argumento fez com que a instituição realizasse um mutirão voltado ao público para certificar o crescimento da demanda.

Ainda de acordo com a decisão, a Defensoria Pública oficiou o Estado da Bahia, em uma tentativa de resolver a demanda, mas recebeu resposta “evasiva e genérica” e que não ajudou a resolver a problemática. A instituição também aponta que enviou ofícios para a Sociedade Baiana de Pediatria (SOBAPE), o Centro de Referência Estadual para Pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA), e o Hospital Irmã Dulce mas também não obteve resposta satisfatória.