Conteúdo legal: UPB anuncia paralisação de prefeituras da BA após queda na arrecadação do FPM, prefeituras de Jequié e Brumado também irão parar no próximo dia 30
Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto.
Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais, como saúde.
A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro.
Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.
Prefeitura de Brumado vai paralisar atividades para cobrar aumento no FPM
Em Brumado segundo o site achei sudoeste, o prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), vai aderir à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para o dia 30 de agosto. Na cidade, apenas serviços essenciais funcionarão na próxima quarta-feira (30). O ato, denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, tem o objetivo de cobrar do governo federal o aumento de repasse às prefeituras, que sofrem com a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na última sexta-feira (18), a segunda parcela do fundo foi repassada às prefeituras do país com nova redução. De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das prefeituras estão no “vermelho”. Em Brumado, de janeiro a junho deste ano, o Município recebeu R$ 39.361.221,30 do FPM. A administração municipal aponta que a queda só no mês de julho foi de 34%. Outros prefeitos da região também irão aderir ao movimento.
Zé Cocá confirma adesão de prefeituras baianas a paralisação nacional do dia 30 de agosto
Conforme noticiou a coluna Política livre, Zé Cocá (PP), ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, confirmou no último sábado (19) que prefeituras baianas irão aderir ao movimento nacional de paralisação no próximo dia 30 de agosto.
O ato é chamado de “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”. Mais de 100 prefeitos em todo o país confirmaram a adesão. “No dia 30, apenas os serviços essenciais à população irão funcionar nos municípios, como será em Jequié. O objetivo é chamarmos a atenção para a situação alarmante na queda da transferência constitucional do fundo, entre outras pautas municipalistas”, explicou Zé Cocá.
“Em Jequié, já tivemos uma perda de R$4 milhões no FPM. Isso representa apenas uma parte menor da nossa receita, mas 70% das prefeituras vivem exclusivamente dessa fonte. No final de julho, a queda foi de 34%. No dia 10 de agosto, foi de 21%. Está ficando insustentável. Queremos que o governo reponha o que tirou por conta do aumento da restituição do Imposto de Renda, base de cálculo, o que impactou diretamente nos municípios. Não somos contra que haja mudanças no Imposto de Renda para beneficiar a população, mas as prefeituras precisam ser compensadas”, declarou Cocá.
“O país está crescendo e os municípios estão perdendo recursos. Isso não está correto. Por isso está havendo sim uma insatisfação, até porque 90% dos prefeitos baianos votaram e confiaram no atual presidente”, acrescentou o gestor pepista.
Na agenda em Brasília, quando tiveram encontros com a bancada federal baiana no Congresso Nacional e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), os prefeitos baianos cobraram ainda a redução do INSS patronal para as prefeituras, projeto que tramita na Câmara.
Em entrevista recente ao site, o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho (MDB), também protestou contra o governo federal em função queda nos repasses do FPM (clique aqui para ler).
