Conteúdo Legal: VLI sugere que Fiol 1 inviabiliza Corredor Minas-Bahia da FCA. Ferrovias cortam Brumado.
4 de outubro, 2024Culpa da Fiol?
Ao que tudo indica a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) é a justificativa para que o Corredor Minas-Bahia seja deixado de lado no processo de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que está sendo pleiteado pela VLI. Questionada sobre a possibilidade de disponibilizar um porta-voz para tratar do assunto, a empresa optou por encaminhar uma nota com os seus esclarecimentos à respeito do futuro da concessão. “Observou-se que os volumes do trecho Corinto-Campo Formoso (“corredor Minas-Bahia”) projetam queda ao longo dos próximos anos, especialmente pela entrada em operação do projeto da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL-I), ferrovia com maior capacidade de transporte do que a da FCA, mais eficiente e competitiva”, justifica a empresa. Segundo ela, neste contexto, a desvinculação do trecho “passou a ser tecnicamente analisada pelo órgão regulador, condicionada ao cumprimento das obrigações previstas no contrato original, garantindo-se a continuidade do transporte e atendimento aos clientes até o final deste”. Ou seja, por conta do avanço da Fiol, que em algum momento fará a ligação da Bahia no sentido Oeste-Leste, o estado corre o risco de perder 2.132 quilômetros de ligações ferroviárias, entre Corinto, em Minas, e Campo Formoso, na Bahia. Uma olhada no mapa mostra que a ligação da FCA conecta a Bahia no sentido Norte-Sul.
Ambas as ferrovias cortam Brumado e a região não perderá o acesso ao mar pois com a entrada em operação da Fiol, o Porto de Ilhéus será uma opção e a ligação com o resto do país se dará pelo Oeste e não mais por Minas Gerais. Mas com a possível saída de operação da Centro Atlântica, os Portos da Baía de Todos os Santos perdem a ligação por trilhos vindos do Território Mineiro, coisa que já vem ocorrendo. Quem vive às margens da Ferrovia percebe que apenas o cliente brumadense escoa a produção para o Porto da capital bahiana e que há poucos dias retornou de forma discreta a subida de vagões com combustível sentido Minas Gerais, demostrando o pouco movimento do trecho.
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Em Estudos.
Ainda segundo a VLI, a Secretária Nacional de Transporte Ferroviário já solicitou à Infra S/A, empresa pública ligada ao Ministério de Transportes, a contratação de estudos para avaliar a melhor solução para o segmento em questão, seja pela sua manutenção na concessão, seja avaliando outra alternativa para sua destinação. “A realização dos estudos reforça o compromisso do governo em evitar qualquer impacto para os usuários do trecho, ou seja, a prestação do serviço público do transporte ferroviário de cargas está mantida e, caso a VLI não fique como responsável, a transição ocorrerá sem paralisação das respectivas atividades”. Estudos técnicos estão sendo feitos para indicar a destinação mais vantajosa para o trecho, diante das opções regulatórias existentes, completa a empresa. “Reafirmamos o compromisso da FCA em, juntamente com o governo, pensar em uma solução para o trecho e promovermos o debate, levando ao conhecimento da sociedade a proposta construída até aqui, de forma transparente”, afirma a nota. “A solução do corredor Minas-Bahia é uma das pautas prioritárias tanto para o governo quanto para a FCA”.
Condições para o apoio
A Fieb, entidade que representa a indústria baiana, já avisou que o apoio à proposta de renovação feita pela VLI depende de três condições: que o trecho entre Corinto (MG) e Campo Formoso (BA) siga em operação até que haja a solução de um novo operador; que haja um direcionamento dos recursos da renovação automática e de outras ferrovias para melhoria deste trecho; além da garantia da funcionalidade da Fiol 2 (Caetité-Barreiras) e da Fiol 1 (Ilhéus-Caetité), permitindo que a interseção com a FCA assegure que as cargas cheguem aos portos da Baía de Todos os Santos, até que o Porto Sul entre em operação. “O que está em jogo é a interligação da Bahia pela via ferroviária com outros centros importantes, o escoamento da produção de setores importantes da nossa economia, como a mineração”, afirma o presidente da Fieb, Carlos Henrique Passos. A Usuport, representante dos donos de cargas portuárias – que precisam das ferrovias para chegar ou sair dos terminais –, está promovendo uma série de reuniões com empresas associadas, representantes da atual concessionária, do governo federal e estadual e entidades congêneres, com o objetivo de construir uma rede de entendimentos para a defesa do Corredor Minas-Bahia. A audiência pública em Salvador para tratar do assunto está marcada para o dia 18 de outubro
Informações: Jornal Correio da Bahia. Foto: Divulgação