Firme e forte! Justiça Eleitoral mantém mandato do vereador André da Sintracal do Solidariedade em Jequié.
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O Juíz da 23ª Zona Eleitoral de Jequié decidiu, nesta quarta-feira (16), pela improcedência da ação que pedia a cassação do mandato do vereador André da Sintracal e de seu colega do partido Solidariedade, eleitos nas eleições de 2024. Com isso, o vereador da classe sindical segue firme e forte com o mandato na Câmara Municipal de Jequié.
A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Dr. Rogério Rossi, que não identificou provas suficientes para comprovar a suposta fraude na cota de gênero alegada no processo.
A ação foi movida pelo candidato a vereador não reeleito Walmiral Pacheco Marinho, que acusava o partido de burlar a cota mínima de 30% de candidaturas femininas prevista na legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97). Segundo a acusação, algumas candidaturas femininas teriam sido fake (fictícias)
Assim, após análise criteriosa das provas e acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral, o homem da capa preta da Justiça Eleitoral concluiu que não havia provas robustas que comprovassem na “vera” a existência de fraude. Assim, foi mantida apreservados os mandatos de André do Sindicato e de seu colega de partido conquistados pela legenda no município.
André do Sintracal comemorou a decisão e declarou que: A decisão reforça a importância do devido processo legal e da apresentação de provas concretas na ação eleitoral, garantindo a estabilidade do mandato conquistado democraticamente após a confiança dada pelos eleitores Jequieenses.
