CHIBATA! NOVA RESOLUÇÃO DO CONTRAN MUDA AS REGRAS PARA BICICLETAS MOTORIZADAS E CINQUENTINHAS A PARTIR DE 2026

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A partir de 2026, quem utiliza ciclomotores, bicicletas elétricas ou qualquer tipo de veículo autopropelido — como patinetes, bicicletas motorizadas e até cadeiras de rodas com motor elétrico — precisará ficar atento às novas regras definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A atualização, aprovada em junho de 2023, reorganiza o enquadramento desses veículos e estabelece normas mais rígidas para circulação, equipamentos obrigatórios e responsabilidade do condutor.

A resolução determina quais categorias precisarão de registro, licenciamento e até CNH, dependendo da potência e velocidade do veículo. O objetivo é aumentar a segurança viária, diante do crescimento do uso de veículos leves motorizados nas cidades.

Entre as mudanças, estão previstas penalidades severas para quem descumprir a legislação. Confira algumas das infrações:

• Conduzir ciclomotor sem estar registrado e licenciado:
  Infração gravíssima, multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.
• Pilotar ciclomotor sem capacete ou levar passageiro sem capacete:
  Infração gravíssima, multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir.
• Circular com ciclomotores em vias de trânsito rápido ou rodovias, exceto onde houver acostamento ou faixa exclusiva:
  Infração gravíssima, multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.

Com a popularização das bicicletas elétricas e motos de baixa cilindrada, o Contran busca padronizar o uso, garantir proteção aos condutores e evitar acidentes. A recomendação é que os usuários fiquem atentos às atualizações, regularizem seus veículos e utilizem sempre os equipamentos de segurança.

As novas regras passaram a valer para todo o país a partir de de janeiro de 2026.