Governo avalia estender concessão da Ferrovia Centro-Atlântica. Novo contrato tem investimentos para Brumado e outras cidades baianas.

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O governo federal estuda estender por até dois anos o contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que vence em agosto deste ano. A medida tem como objetivo evitar um vácuo regulatório e garantir a continuidade da operação ferroviária enquanto não é concluído o processo de renovação antecipada da concessão, atualmente sob responsabilidade da VLI.

A alternativa está sendo analisada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e prevê a assinatura de um termo aditivo temporário, funcionando como uma solução de transição até a formalização do novo contrato. Técnicos da agência avaliam que o prazo restante é crítico para a finalização de todas as etapas do processo.

Embora o Ministério dos Transportes mantenha oficialmente o cronograma para renovar a concessão até agosto, o governo reconhece que a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), etapa obrigatória, não tem prazo definido para conclusão.

A FCA é considerada a maior concessão ferroviária do país, com mais de 7 mil quilômetros de trilhos interligando estados como Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal. O acordo em negociação prevê a renovação de 4.138 quilômetros da malha, a devolução de trechos considerados abandonados e investimentos estimados em R$ 28 bilhões ao longo de 30 anos.

Entre as obras previstas estão intervenções na Bahia, como o contorno ferroviário de São Félix, a passagem ferroviária de Licínio de Almeida e a implantação de bitola mista entre Tocandira (MG) e Brumado, permitindo a integração com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Segundo o governo, a renovação antecipada é considerada mais vantajosa do que uma relicitação, com estimativa de retorno financeiro positivo para a União.

Fonte: Folha de São Paulo.