ANTT rejeita duas tentativas da Emtram de deixar linha Seabra–São Paulo

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) rejeitou dois pedidos apresentados pela Empresa de Transporte Macaubense (Emtram) para renunciar à autorização de operação da linha interestadual de ônibus entre Seabra, na Bahia, e São Paulo (SP), incluindo suas seções intermediárias.

As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), por meio da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS).

Segundo os atos da agência reguladora, a empresa apresentou duas solicitações distintas para desistir da mesma autorização, mas ambas foram indeferidas por descumprimento de exigências previstas na Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

Impacto regional

A situação também interessa aos passageiros do sudoeste baiano. A autorização envolve mercados intermediários que incluem municípios como Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Caetité, além de outras localidades do interior da Bahia.

Essas ligações são importantes para quem depende do transporte rodoviário em deslocamentos entre cidades baianas e o estado de São Paulo.

Com a rejeição dos pedidos, a tentativa de renúncia não foi aceita pela ANTT. Isso não significa, entretanto, que a agência tenha garantido a manutenção de todos os horários e viagens da linha.

A decisão chama a atenção para as regras que as empresas precisam cumprir antes de desistir de uma operação interestadual,

Fonte: ANTT | diariodotransporte