Após o Censo do IBGE, Bahia pode reduzir número de deputados federais e estaduais

A Bahia pode perder até quatro vagas de deputados federais após o Censo 2022 ter apontado um crescimento abaixo da média nacional no estado. Atualmente, com 39 parlamentares, o Estado pode ver sua influência na Câmara dos Deputados ser reduzida a 35 integrantes na Casa. As informações são do site Metro1. A determinação do número de assentos no órgão legislativo é estabelecida usando o Quociente Populacional Nacional (QPN), que é calculado dividindo a população total do país pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (513).

Em seguida, é necessário dividir a população de cada estado pelo QPN, resultando no Quociente Populacional Estadual (QPE), que é usado como referência para determinar o número de cadeiras a que cada estado tem direito. Na Bahia, o QPE é 35,71. Assim, a federação deverá ter no próximo pleito eleitoral o direito a 35 cadeiras na Câmara dos Deputados. No entanto, o estado ainda pode concorrer a 17 vagas remanescentes, e recuperar um ou dois deputados, de acordo com o cientista político João Lucas Moreira Pires. As implicações são explicadas pelo cientista político Cláudio André, que ressalta que qualquer mudança, de fato, nos números, dependerá de uma lei complementar, a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Desde 1993, não é feita uma correção de acordo com a proporcionalidade da população. “A contagem da população afeta também a representação política. Isso nos levará a uma maior competitividade pelas vagas, o que pode afetar os partidos menores, e a Bahia perder força na Câmara dos Deputados”, afirma. A quantidade de cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) também será afetada, uma vez que o cálculo é feito com base na quantidade de deputados federais. Levando em conta que a Bahia teria 35 parlamentares na Câmara, a AL-BA ficaria reduzida a 59 cadeiras, ao invés das 63 atuais. “Os estados com mais de 12 deputados federais têm direito a 36 deputados estaduais — o triplo, de acordo com Constituição — e mais um deputado estadual para cada cadeira a mais. A Bahia somente teria direito a 59 cadeiras, somados os 36 às 23 cadeiras a mais”, explica João Lucas. De acordo com o novo Censo, 61,6% dos municípios baianos têm até 20 mil moradores e vários deles tiveram um aumento na população local