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O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29/04), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, em votação secreta.
Para ser aprovado, eram necessários pelo menos 41 votos no plenário. O resultado frustrou a articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estimava apoio suficiente para a confirmação do nome.
A votação ocorreu após uma sabatina de cerca de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11.
A indicação, feita ainda em novembro do ano passado, enfrentou resistência dentro do Congresso e gerou tensão entre o Palácio do Planalto e lideranças do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), defendia outro nome para a vaga.
Diante do risco de derrota, o governo demorou meses para formalizar o envio da indicação, que só foi oficializada em abril, após tentativas de articulação política para ampliar apoio.
O resultado vai além de uma simples rejeição. Nos bastidores, a votação evidenciou dificuldades do governo na articulação política no Senado. Mesmo com a oposição contando com cerca de 33 dos 81 senadores, o placar mostrou adesão de parlamentares fora desse bloco. Além disso, os senadores Marcos Pontes e Cid Gomes não participaram da votação.
A rejeição de um indicado ao STF é considerada um fato raro. Desde 1894, o Senado não barrava um nome para a Corte. Ao longo da história, apenas cinco indicações foram rejeitadas, todas ainda no governo de Floriano Peixoto.
Messias era o terceiro indicado de Lula neste mandato. Antes dele, os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados pelo Senado.
Com a rejeição, cabe agora ao presidente da República indicar um novo nome para a vaga no STF.
