Bizu Massa! Estão abertas as inscrições do Garantia-Safra para a safra 2020/2021.

Estão abertas as inscrições do programa Garantia-Safra para a safra 2020/2021. Devido à pandemia, todas as inscrições feitas nas safras 2018/2019 e 2019/2020 migraram, automaticamente, para a safra 20/21. As novas adesões dos municípios devem ser realizadas até 1º de outubro de 2020.

Para novas adesões de agricultores e agricultoras familiares, o prazo é até 21 de outubro de 2020. As inscrições podem ser feitas no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR).

Fique ligado nesse Bizu: Para ser válido o processo de migração automática, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) deve estar ativa no dia da migração. Caso o agricultor familiar tenha feito nova DAP ou renovado, para atualizar seus dados e alguma informação tenha sido modificada, como a do aumento da renda atual, poderá haver cancelamento da adesão para o Garantia-Safra, por meio da seleção e classificação do sistema gestor.

Na Bahia, a ação é coordenada pela da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf) e Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). No estado, para a safra 2018/2019, aderiram 277.473 mil agricultores, e na safra 2019/2020, a adesão foi de 242.620. A partir do cruzamento de dados dessas safras, estima-se que a adesão de cerca de 280 mil agricultores tenha migrado automaticamente para a safra 2020/2021.

O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).