Brumado: Vai abrir! Empresa vence licitação do presídio.

A empresa Consórcio PAM, ” não nos pergunte quem são”, arrematou, com um lance de R$ 53 milhões,  o contrato de cogestão do presídio do município de Brumado, na região sudoeste da Bahia, segundo informações.

A unidade prisional está parada desde 2011, ano que deveria ser inaugurado ” mas hoje o terreno afastado tem um loteamento de bacana e uma faculdade ao seu redor”, a casa de “vagabundos” tem capacidade para 531 “cabeças”. A construção do presídio de Brumado custou R$ 21 milhões ao governo da Bahia.

O lance ofertado pelo Consórcio PAM ficou abaixo do valor estimado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), que era de R$ 54 milhões, para um contrato de 30 meses. As empresas New Life e Consórcio S&H também participaram da disputa, mas não chuparam nada.

A demora na licitação do presídio de Brumado é consequência de um impasse envolvendo a tentativa de terceirização da atividade exercida atualmente por policiais penais concursados. Essa questão virou ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a terceirização em caráter temporário, até que seja realizado concurso público para contratação de policiais penais.

O site olho Público entrou em contato com a assessoria de imprensa da SEAP para saber quando será iniciada a operação do presídio de Brumado. O blog também questionou se já existe previsão de realização de concurso para policiais penais para os presídios de Brumado e o de Irecê, que também está parado há cinco anos. Mas não obteve resposta.

Fonte: Olho público | atarde | foto Wilker Porto