Carnaval 2025: MPBA verifica funcionamento dos Conselhos Tutelares no Centro e no Circuito Dodô em Salvador.

Em apenas uma das unidades, os conselheiros tutelares encaminharam 64 crianças aos centros de acolhimento do Município.

Estrutura física das sedes, recursos materiais, número de servidores e as principais demandas vivenciadas pelos conselheiros tutelares na busca ativa de crianças e adolescentes nos circuitos do Carnaval foram algumas das questões verificadas pela equipe do Ministério Público do Estado da Bahia na manhã dessa sexta-feira (28), durante visitas aos postos dos CTs montados nos circuitos da folia. Participaram das visitas o promotor de Justiça Moacir Nascimento acompanhado das servidoras Gislayne de Santana Souza e Niedja Correia.

“Observamos profissionais comprometidos com o trabalho e na busca de soluções às questões sensíveis vivenciadas pelo órgão na proteção das crianças e adolescentes. Identificamos também alguns problemas estruturais como falta de acessibilidade que serão objeto de diligências com a gestão municipal, além da necessidade de um fluxo mais integrado acerca das informações de produtividade das equipes diurnas e noturnas dos CTs’, afirmou Moacir Nascimento. Na tarde desta sexta-feira, o promotor de Justiça participou de uma reunião no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes, onde foram discutidas questões sensíveis vivenciadas pelo órgão durante o Carnaval.

No posto Barra, localizado na Rua Manoel Barreto, 415, um total de 15 conselheiros trabalham durante o dia e 14 conselheiros atuam no período noturno. Nesse primeiro dia de funcionamento do posto, os conselheiros encaminharam 64 crianças e adolescentes aos Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (CAACs), equipamentos montados no circuito para acolher filhos de ambulantes e catadores de materiais recicláveis. “Hoje esperamos um aumento da procura do serviço de acolhimento em razão das chuvas e estamos a postos para que as crianças não fiquem em situação de exposição nas ruas”, destacou a conselheira tutelar Mianga Madillê Gavião.

A coordenadora do Posto Barra, conselheira Flávia Alencar, ressaltou a importância da atuação do MPBA para assegurar que o trabalho dos conselheiros “seja realizado com qualidade e que sejam garantidos os direitos das crianças e dos adolescentes durante os dias de folia”.  No Posto Ondina, localizado na Avenida Cardeal da Silva, 152, um total de 10 conselheiros tutelares atuam durante o dia e 13 no período noturno. Na ocasião, os conselheiros tutelares reclamaram da localização do posto,  distante dos circuitos, o que estaria dificultando o acesso dos foliões que procuram orientação ou buscam acolher as crianças nos CAACs. Outro aspecto relatado pelos conselheiros foi a ventilação inadequada das salas, sem aparelhos de ar condicionado,  e a falta de aparelhos de rádios para comunicação entre os conselheiros que estão nas ruas.

Também foram visitados os postos da Pituba, localizado na Alameda das Espatodéas, S/N; o Posto Centro, localizado na Travessa Nossa Senhora do Rosário; e o Posto Cajazeiras, que fica na Estrada dos Coqueiros, 1902. De acordo com o promotor de Justiça Moacir Nascimento, a partir dos relatórios técnicos produzidos durante as visitas, serão adotadas providências imediatas, com a indicação de situações de natureza urgente para os órgãos municipais a exemplo de problemas estruturais detectados. Os CTs atuam com ações preventivas de identificação e orientação de crianças e adolescentes em situação de violência e abandono, mas também em ações de pronto-atendimento, encaminhando os filhos de ambulantes e catadores de materiais recicláveis para os CAACs.

*Denuncie*
O cidadão poderá denunciar qualquer tipo de violação por meio do Disque 127, do site de atendimento ao cidadão no endereço eletrônico atendimento.mpba.mp.br; e presencialmente na sede da Instituição, em Nazaré, no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), localizado na Carlos Gomes e Barra, e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria Estadual de Segurança Pública.