Chapada Diamantina: MP recomenda medidas para garantir tranquilidade nos pleitos municipais

26 de agosto, 2024 Por efuxico.com Off
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A promotora Maria Salete Moysés, da 96ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Barra da Estiva, Iramaia e Ibicoara, emitiu recomendação com foco na prevenção da poluição sonora durante o período eleitoral. A promotora orientou candidatos e partidos a evitarem o uso de fogos de artifício com estampidos e a respeitar os limites de som em eventos de campanha, como carreatas e comícios. A recomendação citou a proteção ao sossego público, especialmente para crianças, idosos, hipertensos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destacando a importância de uma campanha eleitoral que respeite a qualidade de vida da população. O descumprimento das orientações poderá acarretar sanções legais, como multas e ações por improbidade administrativa.