Chapada Diamantina: MP recomenda medidas para garantir tranquilidade nos pleitos municipais
26 de agosto, 2024 Por efuxico.com OffA promotora Maria Salete Moysés, da 96ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Barra da Estiva, Iramaia e Ibicoara, emitiu recomendação com foco na prevenção da poluição sonora durante o período eleitoral. A promotora orientou candidatos e partidos a evitarem o uso de fogos de artifício com estampidos e a respeitar os limites de som em eventos de campanha, como carreatas e comícios. A recomendação citou a proteção ao sossego público, especialmente para crianças, idosos, hipertensos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destacando a importância de uma campanha eleitoral que respeite a qualidade de vida da população. O descumprimento das orientações poderá acarretar sanções legais, como multas e ações por improbidade administrativa.