Carga de Cigarros eletrônicos contrabandeados que seria levada para Garanhuns (PE) é apreendida pela PRF na BR 116

Policiais rodoviários federais apreenderam mais um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu nesta quarta-feira (16), em frente ao posto da PRF de Vitória da Conquista (Km 830 da BR 116).

Tudo começou após ordem de parada a um ônibus de viagem que saiu do estado de São Paulo e tinha como destino final a cidade de Belo Campo, em Pernambuco. Inicialmente foi realizada uma consulta dos documentos do veículo, do condutor e dos passageiros.

Em seguida foi feita uma vistoria no compartimento de bagagem onde foi encontrada uma caixa de papelão contendo: 10 cigarros eletrônicos e mais 85 insumos (essências), que possuem comercialização proibida pela ANVISA no Brasil, caracterizando assim, contrabando de mercadorias.

Todo o material foi despachado por encomenda e será possível rastrear e investigar os responsáveis pelo transporte da mercadoria ilegal.

Diante da situação, os materiais apreendidos foram encaminhados à Receita Federal de Vitória da Conquista.

A PRF alerta que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem os efeitos desses produtos para a saúde de quem os consome.

A ocorrência representa uma ação importante no combate a importação e comercialização de produtos proibidos e garantia da saúde pública, uma vez que a decisão da ANVISA se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses dispositivos.