“Começou a Apelação” Campanha com Michelle Bolsonaro pode sair do ar | Candidata Simone Tebet acionou a Justiça contra a primeira-dama
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata ao Palácio do Planalto, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tirar do ar uma propaganda partidária em que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, aparece. Segundo a parlamentar, a peça publicitária é irregular, porque Michelle exibe-se “100% do tempo”.
No vídeo, a primeira-dama fala sobre a transposição do Rio São Francisco: “Juntas, estamos construindo um Brasil para elas, com elas e por elas”.
Na ação, Tebet argumentou que a primeira-dama aparece em tempo superior ao permitido por lei. “Ocorre que, dos programas da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão, tanto em bloco quanto em inserções, os apoiadores só ‘poderão dispor de até 25% do tempo de cada programa ou inserção’”, sustentou a candidata do MDB.
Tebet acrescentou que “não há dúvida de que a pessoa da senhora Michelle Bolsonaro, primeira-dama do Brasil, constitui-se como apoiadora de seu marido, candidato à reeleição, e não como apresentadora ou interlocutora. Além disso, tem potencial a propiciar benefícios eleitorais à candidata, ao candidato, ao partido, à federação ou à coligação que veicula a propaganda”.
PDT tenta impedir a participação de Bolsonaro em eventos como o de Barretos.
No sábado 27, o PDT foi ao TSE para impedir o presidente Jair Bolsonaro de participar de eventos grandes, como o de Barretos. Além de proibir que o presidente participe de eventos semelhantes, o PDT pede que Bolsonaro seja multado e que o YouTube tire do ar três vídeos que mostram a participação do chefe do Executivo na festa em Barretos.
“Propomos que Bolsonaro se abstenha de participar de eventos desse porte e dessa natureza, especificamente para que não desvirtue sua participação para transformar atos festivos em comício eleitoral em tons de showmício ou eventos assemelhados, sob pena de imputação em crime de desobediência e multa a ser arbitrada por Vossa Excelência, dobrando-se
a cada reincidência”, argumentou o PDT.