Criança tendo criança! Quase 6 mil meninas de 10 a 14 anos deram à luz na Bahia nos últimos cinco anos
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Número de partos é maior que o total de registros de violência sexual; menos de 1% teve acesso ao aborto legal.
Entre 2021 e 2025, 5.939 meninas de 10 a 14 anos deram à luz na Bahia, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Todas são, pela legislação brasileira, vítimas de estupro de vulnerável, já que a lei considera que menores de 14 anos não têm capacidade de consentimento para atos sexuais.
Apesar disso, o número de registros oficiais de violência sexual nessa faixa etária é menor: pouco mais de 3,9 mil casos. Ou seja, milhares de meninas que engravidaram precocemente não foram reconhecidas nem atendidas como vítimas de um crime.
O dado revela um abismo entre a realidade e o que chega às autoridades. Especialistas apontam que muitas meninas nem sabem que sofreram uma violação, e acabam sendo tratadas apenas como gestantes, não como vítimas.
A psicóloga Fabiana Kubiak, da Área Técnica de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual da Sesab, destaca a dificuldade de acesso aos serviços.
“A realidade é que a grande maioria nem chega ao serviço. A gente tem uma grande dificuldade de acesso, porque meninas com menos de 14 anos que chegam para fazer o procedimento são um número muito reduzido. E se uma menina com menos de 14 anos está gestante, é porque ela sofreu um estupro”, explica.
O número de abortos legais realizados nesse público é ainda mais baixo. Em cinco anos, apenas 55 meninas nessa faixa etária interromperam a gestação após violência sexual — o que representa menos de 1% (0,92%) do total de partos registrados.
Os dados evidenciam a subnotificação dos casos e a falha na rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no estado.
