Deputado Vitor Bonfim (PV), preside audiência com o secretário da Fazenda na Comissão de Finanças da ALBA.

Com uma gestão fiscal responsável e uma das menores dívidas do país, a Bahia segue investindo mais do que a maioria dos estados brasileiros, permanecendo atrás apenas do Estado de São Paulo. Os dados do segundo quadrimestre de 2024, apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (22), revelam a solidez das contas públicas baianas e a capacidade de o governo continuar mantendo os níveis de investimentos em diferentes setores, como educação, saúde e segurança pública.

Durante a apresentação, realizada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltou que a Bahia tem se firmado como um Estado sólido do ponto de vista fiscal. O investimento do Estado em valores liquidados chegou a R$ 4,32 bilhões até agosto, cifra que mantém a Bahia à frente de estados como Minas Gerais, com R$ 3,15 bilhões; Pará, com R$ 2,97 bilhões, e Santa Catarina, com R$ 2,48 bilhões.

Conforme ressaltou o deputado Vitor Bonfim (PV), presidente da Comissão de Finanças da ALBA, a audiência de apresentação dos números relativos à meta fiscal do Estado é um cumprimento da legislação, que exige do Executivo a prestação de contas à Assembleia Legislativa, ente fiscalizador, e também à sociedade baiana para que saiba como vem sendo aplicados os recursos do Estado. Em análise sobre os dados apresentados, o parlamentar destacou a saúde financeira da Bahia.

“A gente observa a solidez fiscal do Estado. A Bahia, nos últimos anos, vem conseguindo diminuir o percentual dos empréstimos em relação ao que ele arrecada. Isso permite que a Bahia mantenha os níveis dos investimentos. A Bahia é o segundo estado da federação em nível de investimento em valor nominal. A gente só perde para São Paulo, que tem uma arrecadação quase cinco vezes maior”, frisou.

Segundo Manoel Vitório, a Bahia segue cumprindo rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e mantém sua dívida pública em níveis saudáveis. Ao encerrar o segundo quadrimestre com um índice de 35% da receita, o Estado demonstra mais uma vez sua capacidade de equilibrar as contas públicas, mesmo diante de um cenário econômico desafiador. Em comparação, os maiores estados brasileiros apresentam índices de endividamento bem superiores, ultrapassando em muito o limite estabelecido pela LRF. O resultado demonstra a solidez fiscal do estado e contrasta com a situação de outras grandes economias brasileiras, como Rio de Janeiro (200%), Rio Grande do Sul (183%), Minas Gerais (156%) e São Paulo (120%), que apresentam índices de endividamento próximos ao limite prudencial estabelecido pela LRF.

Manoel Vitório lembrou que o perfil da dívida baiana melhorou significativamente nas últimas décadas. Segundo o secretário, em 2002, a relação entre dívida e receita tinha chegado a 182%, o maior patamar das últimas duas décadas. Sobre o cenário atual, e os recentes questionamentos sobre os pedidos de empréstimos realizados pelo governador Jerônimo Rodrigues, Manoel Vitório tranquilizou os parlamentares, destacando a margem confortável existente.

“O governador tem autonomia para pegar mais empréstimo, pode e deve. Isso porque o Estado da Bahia é um dos menos endividados do Brasil, e o investimento público é muito importante para ampliar serviços, na saúde, educação e segurança pública, por exemplo, como também para gerar novos negócios. Isso tudo movimenta a economia, abre oportunidade para melhor atendimento da população baiana”, afirmou.

Ao final da apresentação, foi facultada aos demais parlamentares a realização de perguntas para sanar eventuais dúvidas. Participaram do encontro, além dos mencionados, os deputados Angelo Coronel Filho (PSD), Bobô (PC do B), Euclides Fernandes (PT), Hassan (PP) e Robinson Almeida (PT).

A Bahia já destinou mais recursos para saúde e educação no segundo quadrimestre de 2024 do que o exigido pela Constituição. As despesas com saúde somaram R$ 4,76 bilhões (13,86% das receitas liquidadas e 14,96% das receitas empenhadas), superando os 12% mínimos. As despesas com educação atingiram R$ 8,34 bilhões (24,29% das receitas liquidadas) e R$ 8,6 bilhões (25,05% das receitas empenhadas), ultrapassando os 25% obrigatórios. Segundo Manoel Vitório, esses dados demonstram o compromisso do Governo do Estado em garantir o acesso da população a serviços essenciais de qualidade.