Deu gato para o artista! Projeto de Lei que garantia pagamento aos artistas contemplados na Lei Paulo Gustavo foi obstruído pela Câmara de Vereadores de Brumado.
16 de abril, 2024
A prefeitura informou que a proposta, enviada pela Administração Municipal, pretendia realizar uma alteração no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) para que fosse possível realizar os pagamentos da Lei Paulo Gustavo. Mesmo a Prefeitura pedindo urgência para a votação deste PL, à Câmara de Vereadores obstruiu a alteração do projeto, ou seja, retirou de pauta a votação e com isso atrasou o pagamento dos artistas.
Até o ano passado, o Executivo tinha autonomia para modificar o QDD sempre que necessário, de maneira prática e muito ágil, facilitando a vida e o trabalho do artista. No entanto, com as diversas modificações que os vereadores fizeram na LOA, agora é necessário que todas as alterações passem pela Câmara, um caminho muito mais longo, demorado, burocrático e que fica sujeito a diversos impasses, como o que aconteceu na sessão desta segunda-feira (15).
Como justificativa para adiar a votação, foi alegado que era necessário mais tempo para estudar o projeto, que tem apenas duas páginas e já está na Câmara desde a última sexta-feira (12).