Dia Nacional do Conselheiro Tutelar Homenageia profissionais que protegem crianças e adolescentes

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Celebrado nesta quarta-feira (18), o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar reconhece o trabalho de profissionais que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil.

A data foi criada pela Lei Federal nº 11.622, de 19 de dezembro de 2007. A atuação dos conselhos tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, responsável por atender casos de ameaça ou violação dos direitos da infância e adolescência. Entre suas atribuições estão receber denúncias, orientar famílias e acionar os serviços públicos responsáveis pela proteção.

Como são escolhidos os conselheiros?

Os conselheiros tutelares são escolhidos pela população em eleições realizadas a cada quatro anos, por meio de processo unificado em todo o país.

A organização fica a cargo dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público. Cada município deve contar com, no mínimo, um Conselho Tutelar formado por cinco membros titulares.

A próxima eleição está prevista para outubro de 2027.

Brumado conta com cinco conselheiros

Em Brumado, o Conselho Tutelar é formado por cinco membros titulares, escolhidos pela população em outubro de 2023. O atual mandato começou em janeiro de 2024 e segue até janeiro de 2028.

A presidente do Conselho Tutelar de Brumado, Josy Cristina, aproveita a data para deixar uma mensagem aos integrantes do colegiado e aos colegas dos municípios da região.

“Neste dia especial, quero parabenizar todos os conselheiros e conselheiras tutelares de Brumado e de toda a nossa região.

Sabemos que nossa missão não é fácil. É um trabalho que exige compromisso, coragem, responsabilidade e sensibilidade para defender os direitos de crianças e adolescentes.

Que possamos continuar unidos, fortalecendo nossa atuação e trabalhando por uma sociedade que respeite e proteja nossas crianças e jovens.

Meu respeito, carinho e reconhecimento a todos os colegas que abraçam essa missão diariamente. Parabéns pelo nosso dia!”