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O Ministério dos Transportes encaminhou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a proposta final para renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), considerada a maior malha ferroviária do país, com atualmente 7.220 quilômetros de extensão.
O novo acordo prevê investimentos de R$ 27,6 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. A negociação foi construída entre o governo federal e a concessionária VLI, empresa formada por Vale, Brookfield, Mitsui, BNDESPar e fundos de investimentos.
Com a renovação, a FCA passará a operar 4.110 quilômetros de linhas férreas, devolvendo 3.110 km considerados inativos, deficitários ou sem viabilidade econômica. Os recursos obtidos com indenizações e operação da malha deverão ser reinvestidos na própria ferrovia.
A Bahia se tornou um dos principais focos do novo contrato. Entre os investimentos prioritários estão o contorno ferroviário de São Félix, o traçado ferroviário de Licínio de Almeida e obras de adequação entre Tocandira (MG) e Brumado (BA), corredor considerado estratégico para o transporte de cargas.
Outro trecho que permanecerá na concessão é o corredor Corinto–Aratu, ligando Minas Gerais à Bahia. A concessionária terá de promover substituição completa de trilhos, troca de dormentes e modernização operacional da linha.
Segundo o Ministério dos Transportes, cerca de R$ 9 bilhões, milhões serão reservados exclusivamente para projetos ferroviários prioritários no eixo Minas-Bahia.
Além disso, estudos apresentados durante as negociações da renovação apontam obras de maior porte no trecho baiano:
R$ 1,4 bilhão para o contorno ferroviário de São Félix;
R$ 1,6 bilhão para intervenções em Licínio de Almeida;
R$ 6,2 bilhões para implantação de bitola mista entre Tocandira e Brumado, visando integração com a FIOL.
Essa devolução também envolve linhas históricas espalhadas pelo país. Entre os trechos que sairão da concessão estão Divinópolis–Engenheiro Bhering (MG), Alagoinhas (BA)–Propriá (SE), Recreio (MG)–Campos (RJ), Itaboraí (RJ)–Vitória (ES), Pirapora–Buritizeiro (MG), Roncador (GO)–Brasília (DF), Engenheiro Bhering–Varginha (MG), Barra Mansa (RJ)–Garças (MG) e Barra Mansa–Angra dos Reis (RJ), além de diversos ramais industriais.
Levantamentos sobre a renovação da concessão também apontam que o trecho Alagoinhas–Juazeiro, na Bahia, deverá ser devolvido pela FCA à União. O segmento já aparece em resoluções anteriores da ANTT como linha passível de desativação e devolução, juntamente com o trecho Juazeiro–Petrolina.
A nova modelagem também muda o perfil dos investimentos. Em vez de priorizar compra de locomotivas e vagões, o foco será a recuperação estrutural dos trilhos e da infraestrutura ferroviária. Somente na chamada “via permanente” deverão ser aplicados cerca de R$ 8,2 bilhões.
O acordo ainda prevê obras de redução de conflitos urbanos em 46 municípios, incluindo construção de passarelas, viadutos e intervenções para diminuir acidentes ferroviários.
Além do transporte de cargas, a renovação abre espaço para implantação de trens de passageiros em alguns corredores da malha ferroviária.
Foto: Divulgação/VLI
