Feliz Dia do prefeito, meu prefeito! Deputado jequieense e a CNM parabenizam os prefeitos e prefeitas neste dia 6 de outubro.
6 de outubro, 2023
Moção de aplausos registrada na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) pelo Dia do Prefeito,
Ressaltando que altruísmo, dedicação e compromisso são adjetivos que bem definem a atuação dos gestores municipais, o deputado municipalista Hassan (PP) homenageou as prefeitas e prefeitos baianos com uma moção de aplausos registrada na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) pelo Dia do Prefeito, comemorado no dia 6 de outubro. “É com orgulho e alegria que congratulo-me com os gestores baianos, homens e mulheres que dedicam grande parte de suas vidas na missão de melhorar a qualidade de vida da população dos seus municípios”, disse Hassan.
Em especial nesse momento em que os municípios enfrentam grave crise econômica provocada pela queda de arrecadação em função da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Hassan destacou a força do movimento municipalista e dos gestores que precisam tomar decisões para garantir a manutenção dos serviços públicos.
O parlamentar enalteceu também o protagonismo dos gestores baianos que, liderados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) lutam para reverter a redução do FPM, e batalham também para aprovar uma PEC no Congresso Nacional, reduzindo a alíquota patronal do INSS de 22,5%, luta essa iniciada na gestão do prefeito de Jequié, Zé Cocá, no comando da UPB e mantida pela atual diretoria. Hassan ressaltou ainda a importante participação dos gestores baianos nas marchas a Brasília, defendendo pautas municipalistas, dando exemplo de mobilização e organização.
Focando na responsabilidade do gestor municipal, Hassan analisa que o cargo de prefeito equipara-se aos demais chefes do poder executivo, governadores e presidente. “São mulheres e homens que assumem a tarefa de gerenciar a administração municipal, com especial atenção às áreas da educação, saúde, infraestrutura e limpeza pública”, relata o parlamentar. Ele frisou que inúmeros programas do governo federal foram municipalizados nos últimos anos, aumentando em muito as responsabilidades dos gestores, comprometendo a receita para investimentos em serviços públicos essenciais.
O deputado lembrou ainda que além do 6 de outubro, o Dia do Prefeito também é comemorado em 11 de abril, data essa que faz alusão ao dia em que foi criado o primeiro cargo de prefeito no Brasil, em 1835, por meio da Lei 18, da então Assembléia Provincial Paulista.
Homenagem da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Nesta sexta-feira, 6 de outubro, é celebrado o Dia do Prefeito. Como representante de mais de 5.200 Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) parabeniza todos os prefeitos e prefeitas do país que dedicam seu dia a dia em busca de melhorias e dignidade para a população.
A entidade sabe que os desafios são muitos, já que é no Município que as coisas acontecem. Por isso, a CNM se orgulha de dar voz aos 5.568 Municípios e parabeniza a todos os líderes municipais que cumprem essa importante missão de defender o Município e a população.
Festa dupla
Além de 6 de outubro, o Dia do Prefeito também é comemorado em 11 de abril. Essa última data faz alusão ao dia em que foi criado o primeiro cargo de prefeito no Brasil – em 11 de abril de 1985, por meio da Lei 18, da então Assembleia Provincial Paulista. A CNM destaca que no Congresso, tramita o Projeto de Lei da Câmara 92/2017 que define a comemoração anual do Dia do Prefeito em 11 de abril para todo o país.