Categoria: Política

Respeita a Puliça! STF define função de Guardas Municipais.

26 de agosto, 2023 Por efuxico.com Off

Voto do ministro Cristiano Zanin foi decisivo para a decisão final do Supremo, que também anulou todas as decisões de tribunais inferiores que não reconheciam a atuação das GCMs no âmbito da segurança pública O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em caráter definitivo, na última…

Supremo válida Estatuto dos Guardas Municipais.

12 de julho, 2023 Por efuxico.com Off

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas gerais para as guardas municipais de todo o país. A…

Quem duvidava!? TSE forma maioria para tornar Bolsonaro inelegível

30 de junho, 2023 Por efuxico.com Off

A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, votou para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, por oito anos, nesta sexta-feira, 30. Ela absolveu o general Braga Netto. Logo no início da sessão, Cármen antecipou a conclusão do voto, sem lê-lo na íntegra, e…

Moraes manda prender ex-comandante da Polícia Militar do DF | Coronel Fabio Augusto Vieira era o responsável pelo comando da corporação no dia das manifestações em Brasília e chegou a ser ferido durante o embate.

10 de janeiro, 2023 Por efuxico.com Off

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender o ex-comandante da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal coronel Fabio Augusto Vieira. O militar, exonerado por ordem do interventor federal na segurança da capital federal, Ricardo Cappelli, era o responsável pela operação no domingo,…