Javali vai cair no cartucho | Comissão de Meio Ambiente aprova abate de animais exóticos nocivos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras reconhecidas como nocivas. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi o relator do PLS 201/2016, que também define condições para o consumo, distribuição e comercialização de produtos e subprodutos obtidos com o abate desses animais. Já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário.

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Wellington Fagundes afirma que sua motivação principal é combater a reprodução descontrolada e nociva do javali europeu em território nacional. 

Caberá ao Executivo declarar a nocividade da espécie exótica invasora e determinar o local e o prazo das atividades de controle. A execução será feita por pessoas físicas ou jurídicas cadastradas junto aos órgãos ambientais. Os animais terão que ser abatidos imediatamente após a chegada ao matadouro. Fica proibida a manutenção de criadouros, exceto nos casos em que a legislação expressamente permitir.

Descontrole
Wellington Fagundes afirma que a proliferação descontrolada de espécies exóticas invasoras é uma realidade no Brasil. Ele observa que a introdução dessas espécies pode ocorrer de forma acidental, como no caso do mexilhão dourado, que chegou ao país nos lastros de navios, ou de modo deliberado, caso do javali europeu, trazido para criação comercial.

Porém, segundo o senador, houve descontrole na produção do javali e, sem enfrentar predadores naturais, a população cresceu de forma exponencial em vários estados. 

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