Pega a Visão | Tarifa social de energia pode chegar a mais famílias baixa renda.

Alcance do programa pode chegar a 16,6 milhões, considerando dados do Cadastro Único do governo

O total de famílias de baixa renda com descontos na conta de luz aumentou em mais de 2 milhões neste ano. Em janeiro, antes da pandemia, 9,1 milhões de famílias se enquadravam nos critérios do programa Tarifa Social, que concede descontos de até 65% nas tarifas. Nove meses depois, a base de beneficiários era de 11,3 milhões, segundo números da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que aponta ainda alguma subnotificação. O alcance do programa pode chegar a 16,6 milhões, considerando dados do Cadastro Único do governo.

A Aneel monitora de perto esses dados, pois o programa é bancado por valores a mais cobrados na conta de luz dos demais consumidores. Em 2020, o custo do Tarifa Social será de R$ 2,6 bilhões, valor que subirá para R$ 3,24 bilhões no ano que vem. Se todos os potenciais beneficiários acessarem o benefício, a conta subirá para R$ 4,76 bilhões.

Para ter acesso à Tarifa Social, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com dados atualizados, e comprovar renda per capita de até meio salário mínimo. O desconto, no entanto, não é automático. O interessado precisa fazer a solicitação para a prefeitura do município em que vive e, depois, para a distribuidora, que repassa os dados à Aneel.

Impacto

Um relatório de avaliação do programa realizado pela CGU (Controladoria-Geral da União) e concluído neste ano apontou que o programa tem pouco espaço para desvios, além de sair barato em relação ao benefício que representa para as famílias. Cada R$ 1 bilhão em subsídios tem impacto médio de 0,6% nas tarifas dos demais consumidores.

Para as distribuidoras de energia, aumentar o número de famílias de baixa renda cadastradas no programa ajuda a reduzir a inadimplência. É também uma maneira de cumprir práticas ambientais, sociais e de governança, uma cobrança cada vez maior por parte dos acionistas.