PF e MPF deflagram operação contra grilagem de terras da União na Bahia
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Operação da PF mira esquema de grilagem e venda ilegal de terras da União no litoral da Bahia
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (3), a Operação Chancelas, com o objetivo de combater fraudes em registros imobiliários e a grilagem de terras da União nos municípios de Maraú, Camamu e Cairu, no litoral sul da Bahia.
As investigações começaram após denúncias sobre irregularidades em registros de imóveis localizados em áreas classificadas como terrenos de marinha e seus acrescidos, que pertencem à União. Segundo as apurações, essas áreas estariam sendo registradas de forma indevida como propriedades particulares por meio de documentos e procedimentos fraudulentos realizados em cartório.
De acordo com a PF, foram identificados indícios de utilização de georreferenciamentos irregulares, omissão da titularidade da União nas matrículas e sucessivos desmembramentos de imóveis para ampliar artificialmente as áreas registradas e dar aparência de legalidade à ocupação de terras públicas.
As investigações apontam ainda que os registros fraudulentos possibilitaram a venda de áreas pertencentes à União, inclusive em regiões de praia e espaços de uso comum da população, causando prejuízos ao patrimônio público federal.
Também há indícios da atuação conjunta entre agentes públicos e particulares para obtenção de vantagens econômicas, incluindo a comercialização de imóveis e tentativas de regularização junto a órgãos federais com base em informações consideradas irregulares.
Ao todo, seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quarta-feira, expedidos pela Justiça Federal, com o objetivo de recolher documentos e equipamentos eletrônicos que possam auxiliar no avanço das investigações.
Os envolvidos poderão responder por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso, invasão de terras da União, estelionato e outras infrações que venham a ser identificadas durante o andamento das apurações.
