Proposta da VLI para a FCA é insuficiente para renovar concessão, diz secretário

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O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, disse à CNN nesta quinta-feira (13) que o governo federal considera insuficiente a proposta apresentada pela VLI Logística para renovar a concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

O contrato da FCA expira em agosto de 2026 e as negociações se arrastam desde governos anteriores. Tal como outras concessões de ferrovias, o governo discute com a atual operadora uma prorrogação por 30 anos, em troca de novos investimentos.

“Infelizmente, até o momento, as propostas que o atual concessionário têm apresentado não trazem vantagem de política pública para o governo”, afirmou Cavalcanti.

O PPI, ligado à Casa Civil, participa ativamente das discussões junto com o Ministério dos Transportes.

“Não faz sentido aceitar a devolução de 2 mil quilômetros [de ferrovias] para renovar um trecho que a empresa acha economicamente mais viável”, acrescentou o secretário.

Segundo ele, a Infra SA — estatal vinculada ao Ministério dos Transportes — deve concluir em abril estudos para uma eventual relicitação da malha hoje operada pela FCA.

Seria o primeiro caso de relicitação no setor. Outras grandes ferrovias — Malha Paulista (Rumo), Malha Sudeste (MRS Logística), Estrada de Ferro Carajás (Vale) e Vitória-Minas (Vale) — tiveram suas concessões renovadas.

“Se a empresa não vier com uma proposta mais adequada a esse modelo que estamos redesenhando, faremos uma nova licitação”, enfatizou Cavalcanti.

A malha da FCA tem 7,2 mil quilômetros de extensão e cruza sete estados — Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe –, além do Distrito Federal.

Segundo relatos à CNN, tem havido insatisfação de alguns estados com as contrapartidas oferecidas pela atual concessionária.

Em entrevista recente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, já havia aventado a possibilidade de relicitação da FCA.

Depois de ter comprado ações da japonesa Mitsui, no ano passado, a gestora canadense Brookfield passou a deter 36,5% de participação na VLI — dona da FCA.

Em seguida, vem a Vale (com 29,6%), o FI-FGTS (15,9%), a Mitsui (que permanece com 10% das ações) e o BNDESPar (8%).

Setores como mineração, agronegócio e indústria utilizam a FCA para escoar suas produções. Os principais produtos transportados na ferrovia são soja, milho, farelo de soja, açúcar, derivados de petróleo, fertilizantes, produtos siderúrgicos, entre outros.

Fonte: CNN