Seminário discute papel dos Conselhos Tutelares

O papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral das crianças e dos adolescentes será tema de seminário hoje (28), na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Realizado no auditório Raul Chaves, o evento é uma parceria entre o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Caoca); a Ufba; o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; a Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes; o Governo do Estado da Bahia; o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação dos Conselheiros Tutelares e ex-conselheiros da Bahia. O evento contará com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Meira.

O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas no site da Ufba. Serão abordados temas como Sistema de garantias de direitos e desafios interinstitucionais na proteção da criança e do adolescente, Saúde, educação e convivência familiar e comunitária, O papel do Conselho Tutelar na proteção do adolescente em conflito com a lei, trabalho infantil e violência sexual.