STF fecha maioria para recusa de testemunhas de Jeová em receberem doação de sangue.
25 de setembro, 2024Os testemunhas de Jeová estão perto de uma conquista na justiça. Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que adeptos da religião tenham a possibilidade de recusar a transfusão de sangue em tratamentos médicos.
A priori, o julgamento está em andamento, etapa na qual os ministros discutem detalhes da tese, porém sete deles já concordaram com esse ponto.
No geral, a proposta é definir questões como a permissão da crença à pessoa exigir determinado procedimento cirúrgico e se a liberdade religiosa impõe justificativa ao pagamento de um tratamento de saúde diferenciado pela União.
Ambos casos agregam pessoas da religião, que não possibilita o recebimento de transfusão de sangue de terceiros, baseado em interpretações de trechos da Bíblia.
Fonte: Massa! | Foto: Ilustrativa/Nayana Magalhães/Governo do Amapá