Vai entrar nos trilhos | ANTT aprova edital para passar pra frente a Fiol

Última decisão do Ano – Na última Reunião de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de 2020, ocorrida nesta terça-feira (15/12), foi aprovada a publicação do edital da subconcessão da EF-334 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol), no trecho ferroviário entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA, a qual ocorrerá na quarta-feira (16/12) no Diário Oficial da União (DOU). Conforme o cronograma estabelecido no edital, o leilão está previsto para ocorrer em 8/4/2021, na B3, em São Paulo (SP).

Passar pra Frente – Esta subconcessão corresponde ao trecho inicial da Fiol, cuja função está ligada diretamente ao escoamento da produção de minério de ferro produzido na região de Caetité e possivelmente Brumado por meio do porto de Ilhéus. Futuramente, a ferrovia será ainda estendida para a região produtora de grãos em Barreiras e luiz Eduardo Magalhães, havendo inclusive a possibilidade de integração com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.

Concessão – A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) encontra-se concedida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. O empreendimento é subdivido em três trechos:

a. FIOL 1: Trecho Ilhéus/BA – Caetité/BA: trecho em construção pela VALEC;

b. FIOL 2: Trecho Caetité/BA – Barreiras /BA: trecho em construção pela VALEC; e

c. FIOL 3: Trecho Barreiras/BA – Figueirópolis/TO: trecho greenfield (a ser construído).

Vai passar por aqui – O traçado da Fiol 1 possui aproximadamente 537 km de extensão, atravessando os seguintes municípios do estado da Bahia: Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.

O trecho vai dar lucro – O corredor logístico vai permitir, neste primeiro momento, o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sudoeste baiano por meio do futuro Porto Sul, em Ilhéus. O plano de extensão ainda prevê uma segunda concessão entre Caetité/BA e Barreiras/BA, visando a produção de grãos do oeste baiano.

O prazo total da subconcessão deverá ser de 35 anos, considerando os períodos de construção e operação, contados a partir da assunção do contrato.

Estão previstos investimentos da ordem de R$ 5 bilhões ao longo do prazo da concessão, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros 5 anos do contrato em obras remanescentes e complementares. Entre essas estão obras de infraestrutura e superestrutura da linha férrea, pátios de cruzamento e de interligação e obras-de-arte especiais.

Licitação – De acordo com o edital, a licitação será na modalidade de concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa.

O valor decorrente da proposta deverá ser pago como condição para a assinatura do contrato, sendo R$ 32,7 milhões o lance mínimo requerido. Além dessa outorga fixa inicial, a subconcessionária ainda deverá realizar pagamento trimestrais de outorga variável ao longo do prazo do contrato, correspondente a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia, sendo que o vencimento da primeira parcela ocorrerá até o 5º dia do mês subsequente à data de eficácia. Assim, os ganhos da operação ferroviária serão compartilhados com o poder concedente.

Serviços – O principal objeto do contrato é a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura da malha ferroviária. As especificações mínimas para a prestação do serviço incluem os seguintes Indicadores:

a. Índice de Acidentes Ferroviários Graves (IAFG): 2,65 até o 5º ano de vigência do contrato; 2,15 a partir do 6º ano.

b. Velocidade Média Percurso (VMP): 32 km/h até o 5º ano de vigência do contrato; 36 km/h a partir do 6º ano.

c. Idade Máxima de Frota de Locomotivas (IMFL): inferior a 40 anos durante todo o prazo de concessão.

Que pegar tem que botar dinheiro – A subconcessionária deve realizar as intervenções necessárias à expansão da capacidade da Ferrovia, de forma a manter o Indicador de Saturação da Ferrovia (ISF) sempre abaixo de 90%.

Estimativa de demanda – A demanda projetada para a ferrovia indica que 18,4 milhões de toneladas já serão transportadas no início da operação, prevista para ocorrer no prazo de 5 anos, chegando a 41,2 milhões de toneladas em 2035. Na composição das cargas predomina o minério de ferro produzido na região de Caetité/BA, sendo complementado em menor escala pela produção agrícola e por carga geral

Fonte ANTT / Blog Junior Mascote.