“Wife ou gongolo” nos covardes: Câmara aprova tornozeleira eletrônica para quem ameaça mulher

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Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados pode dar um verdadeiro “wife” — ou até um “gongolo” — em muito homem que insiste em picar a mão na boca das mulheres. A proposta obriga que a polícia peça à Justiça o uso de tornozeleira eletrônica para suspeitos de violência contra a mulher quando houver risco de nova agressão.

Pelo texto, quando a polícia identificar perigo para a vítima, a monitoração eletrônica deverá ser solicitada imediatamente. O juiz terá até 24 horas para decidir se mantém ou não a medida.

Outro ponto importante é que a própria vítima poderá acompanhar pelo celular ou por um dispositivo de segurança se o agressor estiver se aproximando além do limite determinado pela Justiça. Caso isso aconteça, um alerta automático será enviado tanto para a vítima quanto para a central mais próxima, que enviará uma patrulha.

O projeto também endurece as punições. Se o agressor romper o perímetro de segurança, retirar ou danificar a tornozeleira, a pena poderá aumentar de um terço até a metade.

A proposta agora segue para análise do Senado Federal.

Já os senadores também aprovaram outro projeto que deixa claro, dentro da Lei Maria da Penha, que a chamada audiência de retratação — quando a vítima decide retirar a queixa — só poderá acontecer antes de o juiz aceitar a denúncia contra o acusado.

Na prática, as medidas buscam aumentar a proteção das mulheres e apertar o cerco contra quem insiste em violência dentro de casa.